Prefeitura de Ariquemes anunciou exonerações nesta segunda, 6 (Foto: Diêgo Holanda/G1)

O prefeito de Ariquemes (RO), Thiago Flores, divulgou na segunda-feira (6) que exonerou cinco secretários municipais por falta de recurso. As exonerações foram na Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio (Semaic); Fundação de Esporte, Cultura e Lazer (Funcet); Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) e Secretaria da Fazenda (Semfaz).

De acordo com o chefe do executivo municipal, a decisão acontece com o intuito de conter gastos, que com a falta de recursos da prefeitura, seja possível realizar o pagamento da folha de 13° salário e que cumpra o determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Onde há a possibilidade de a gente economizar, temos economizado. As contenções para estes efeitos da crise já vem desde o ano passado. Quero agradecer um a um pelo esforço empreendido neste ano. As portas não se fecharam para nenhum deles e há a possibilidade, no ano que vem, querendo e tendo também esse consentimento por parte da gestão, para que estes exonerados retornem”, comenta Thiago Flores.

Além das exonerações, o prefeito também admitiu que outras medidas foram tomadas por parte da gestão municipal para que se reduza os gastos e que as contas da folha salarial se mantenham em dia.

“Nesta política de contenção de gastos, eu próprio cortei o meu salário, cortei o salário do vice-prefeito e de todos os secretários. Todos os portariados que ganhavam mais de R$ 2 mil tiveram reduções nos salários. Revisamos os contratos de prestação continuada, cortamos todos os telefones funcionais. Então o que era possível fazer, pra de maneira responsável e austera chegar ao final mantendo o equilíbrio das contas, nós temos feito”, detalha Flores.

Critérios para exonerações

Quanto aos critérios adotados para a escolha da exoneração de Flávio Silvestre (Funcet), Anderson de Gásperi (Sema), Izaline Silveira da Silva (Semfaz), Newton Almeida (Semaic) e Adriana Pinheiro (Semdes) foram as de que as pastas terão pouca demanda de atividades até o final do ano.

“Os critérios utilizados foram de que são secretarias que já demonstraram muitas atividades durante o ano, que naturalmente neste final do ano as atividades de cada uma delas seriam menores”, explica Thiago Fores.

Com a saída dos cinco nomes e de outros servidores, a prefeitura espera economizar a quantia de R$ 250 mil mensais com a folha de pagamento.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal nos permite gastar de 51% a 53%. Nós estamos dentro deste permitido e antes das exonerações ainda estávamos no limite permitido. O grande problema é que nós temos o 13º salário para pagar e foi o que me forçou a tomar essa atitude para que possamos honrar o compromisso com os nossos servidores públicos e com os nossos fornecedores”, salienta.

Secretarias adotadas

Segundo o prefeito, os secretários de outras pastas acumularão funções dos colegas exonerados, mas não terão acúmulo de salário.

A secretária de governo, Silaine Guedes, ficará responsável interinamente pela Sema. O delegado Ricardo Rodrigues se responsabilizará pela Semaic e Semdes, e o secretário de planejamento e gestão, Marcelo Graeff, cuidará da Funcet.

Já na Semfaz, a secretária Izaline Silveira, por ser do cargo efetivo da prefeitura, continuará no âmbito da pasta.