Justiça

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga data da 2ª megaoperação justiça rápida de 2017

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O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do primeiro semestre de 2017.

 

 



 A operação acontecerá na cidade de ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO e Juíza Titular da Comarca, Drª Larissa Pinho de Alencar Lima, esclareceu que indicou esta cidade devido a grande demanda e pelo fato de as últimas terem sido realizadas em outras cidades da Comarca. Salienta que haverá triagem nos município de Santa Luzia D'Oeste e Parecis, mas, que as audiências serão realizadas na cidade Alto Alegre dos Parecis-RO.

 



TRIAGEM

 

As equipes estarão nos dias 23 a 27 de outubro de 2017, das 08 às 13 horas, no Fórum da Comarca de Santa Luzia D'Oeste/RO, no Posto Avançado da Justiça de Parecis/RO e Posto Avançado de Alto Alegre de Parecis/RO, recebendo os jurisdicionados e selecionando os casos que serão atendidos no dia da Megaoperação. Na referida ocasião, as pessoas já serão informadas dos horários das audiências.

 

 



A Juíza exemplifica à população os casos que podem ser atendidos pela referida Operação: disputa pela posse de bens; visitas para filhos e pensão alimentícia; guarda de menores sem fins previdenciários; divórcio consensual (amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; correção em certidões de nascimento, casamento ou óbitos; ação de danos materiais; cobranças com valores de até 40 salários mínimos.

 

 



As pessoas interessadas devem ser dirigir aos Posto Avançados, munidas de documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, entre outros que comprovem sua identidade, assim como levar documentos que comprovem os direitos de demandar.

 

 


AUDIÊNCIAS DA MEGAOPERAÇÃO:

 


As audiências acontecerão, assim como em todo o Estado, no dia 18 de novembro, e serão realizadas a partir das 08h30min, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur Costa e Silva, situado na Avenida Tiradentes, 1036, Centro de Alto Alegre dos Parecis-RO.

 



A população deve ficar atenta para as datas indicadas e não esquecer de levar os documentos necessários, tanto no dia da triagem como também portar documentos no dia as audiências.

 

 



A Megaoperação que está sob a coordenação do Juízo de Santa Luzia do Oeste, contará com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e serventuários da Justiça. Já estão sendo inclusive convidados a também participar a Cartório de Registro Civil, Delegacia de Polícia, Secretária Municipal de Saúde, dentre outros.

 

 

 

Serão realizados também serviços de vacinações, realização de exames e orientações sobre saúde. A juíza destacou que essas entidades tem sempre atendido ao convite e a participação é sempre muito valorosa.

 

 



Projeto “PAI PRESENTE” -

 


A megaoperação também abrangerá o projeto que visa facilitar o reconhecimento da paternidade e, por esta razão, durante a Megaoperação, que inclui a triagem, haverá a intensificação da divulgação deste projeto e, no dia 18 de novembro, também serão realizadas audiências de reconhecimento de paternidade assim como também serão dadas orientação quanto aos procedimentos necessários a aqueles que visam ajuizar ação.

 

 



O projeto Pai Presente tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. Assim, as mães que tiverem dados necessários ao início da averiguação (nome do pai – mesmo que sem sobrenome), poderão comparecer no dias da triagem apresentando seus documentos pessoais, certidão de nascimento de seus filhos, nome e endereço do suposto pai e terão agendada audiência de conciliação.

 

 



Os pais que comparecerem no dia do atendimento, poderão já reconhecer a paternidade de seus filhos e o termo de reconhecimento espontâneo de paternidade será expedido e encaminhado ao Cartório de Registro Civil competente para averbação.


 

Fonte: Da assessoria para o Tribunatop
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