Educação

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Decisão judicial prejudica servidores de Rondônia em processo de transposição

Servidores da educação já estavam há um ano recebendo pela união. Em junho retornaram para quandro estadual.

COMPARTILHE

 

 

Um impasse judicial colocou em cheque o direito a transposição de 339 servidores aposentados da educação do Estado. Os servidores foram beneficiados por uma liminar, ainda no governo de Dilma Rousseff, para serem traspostos ao quadro da união, em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero). Neste ano, a decisão foi revista e o Governo Federal consegui reverter quadro, devolvendo os servidores para a esfera estadual.

 

 

 

De acordo com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, enquanto aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os servidores aposentados retornaram para a folha de pagamento do Institudo de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon).

 

 

 

 

“Nesta transição o Iperon não efetuou o pagamento dos aposentados referente ao mês de junho. O Instituto entendeu que a remuneração a ser paga passava a valer a partir do mês de julho de 2017. Recorremos a justiça para que o ressarcimento aos 339 servidores seja efetuado. Esperamos que em breve a situação seja resolvida”, explicou.

 

 

 

 

Sobre o caso da transposição dos servidores, Manoel Rodrigues afirmou que os advogados do Sintero já estão tomando as providências cabíveis. “Os 339 funcionários públicos envolvidos no processo têm direito a transposição, já que faziam parte do quadro da união até 15 de maio de 1987.

 

 

 

Espereramos que em breve os seridores inativos retornem para a folha de pagamento da união. Agora a decisão cabe ao STF e estamos aguardando uma resposta positiva para breve”, pontuou.

 

 

 

De acordo com o Sintero, o Iperon entrou com recurso para se eximir da resposabilidade do pagamento referente ao mês de junho de 2017, por meio da 1ª Vara de Justiça Federal.

 

 

 

 

Em contato com a instituição, fomos informados, por meio da assessoria de imprensa, que o caso foi repassado para a Procuradoria do Iperon, e que no momento passa por análise. O instituto informou ainda que não dará detalhes sobre o assunto enquando não for finalizado o trâmite da Procuradoria. Ainda de acordo com o Iperon informações novas sobre o processo serão divulgadas nos próximos dias.

 

 

 

 

O Sintero afirmou que o Iperon foi informado no dia 23 de agosto de 2017 sobre a sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento. De acordo com a certidão, o Oficial de Justiça intimou o Iperon através da Diretora de Previdência, Universa Lagos.

 

 

 

Entenda o caso

 

Os servidores envolvidos estão na ação movida pelo Sintero contra a União para garantir a transposição a todos os beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60. Em 2016, eles foram transpostos por decisão judicial e incluídos na folha de pagamento do governo federal por força de uma liminar. Recentemente o governo federal obteve uma outra liminar para que eles fossem retirados da folha federal.

 

 

 

Para que esses servidores não ficassem sem salário até a decisão final da transposição, o Sintero entrou com um pedido na Justiça para que eles retornassem à folha do Iperon. Além de determinar a inclusão na folha de setembro com o pagamento retroativo referente a junho, a Juíza arbitrou uma multa diária de R$ 1.000,00 até o máximo de R$ 50.000,00 para o caso de descumprimento.

Fonte: Do orondoniense.com.br

ERIELTON VENTUROSO

Rolim de Moura - RO

Noticiário Geral

Neri P. Carneiro

Rolim de Moura - RO

Variedades

Acir Gurgacz

Porto Velho - RO

Política

Luiz Paulo - DESTACA

Rolim de Moura - RO

Geral

Fernando Garcia Lima

Rolim de Moura - RO

Folha da Mata

Homem flagra traição da esposa e vídeo viraliza

514 visualizações

Professora mandava ‘nudes’ e exigia sexo para aumentar notas de alunos - VÍDEO

2955 visualizações

PORTO VELHO: Jacaré é flagrado ‘passeando’ no espaço alternativo

88 visualizações

Bebê nasce dentro de viatura do corpo de bombeiros - VEJA VÍDEO

275 visualizações

Vídeo de jovem fugindo de bandidos viraliza na internet veja

130 visualizações

TRIBUNA TOP DO POVO - Aqui você é Top!

Todos direitos reservados - Maio/2013 - Rolim de Moura - RO

EXPEDIENTE: Diretor responsável: ERIELTON VENTUROSO PINHEIRO - DRT/RO 1409 - Fone: (69) 8415-5956

Jornalista Responsável: ERIELTON VENTUROSO PINHEIRO - DRT/RO 1409 - Fone: (69) 8415-5956

Arte Finalista e Designer: Criação e tratamento de Artes: Fábio Jaguar - Fone: 8501-9990

Fotógrafos: João Evangelista - Fone: 8408-7908 / José Colde - Fone: 8407-0915

Contato: (69) 3442-6961 / tribunatop@hotmail.com / erieltonventuroso@hotmail.com

WEBMAIL ADM